Sindicalismo no Brasil

 Introdução:

O Sindicalismo surgiu paralelamente ao capitalismo, pouco tempo depois se espalhou pelo mundo.

O objetivo principal do sindicalismo é a melhora das condições de vida da classe operária. Porém, o papel dos sindicalistas difere do dos operários, já que eles não trabalham nas fábricas e nem são ameaçados pelo desemprego. Eles são como um advogado, pois estão ali para defender os interesses dos trabalhadores. Essa condição de mediadores fez com que eles conhecessem tanto o lado capitalista quanto o lado operário.

No Brasil o sindicalismo surgiu no final do século XIX. Os operários imigrantes que trabalhavam em diversas fábricas estavam insatisfeitos com suas condições de trabalho e então começaram a se unir para questionar e lutar pelos seus direitos, formando os primeiros sindicatos no país.

No final da década de 70 e no decorrer da década seguinte, o sindicalismo viveu seu auge, pois o Brasil estava num momento importante: saindo do regime militar para o democrático.

O “novo sindicalismo” - como foi denominado - tinha como uma de suas características principais uma atuação reivindicatória, ao invés de apenas prestar assistência.

Com a chegada da década de 90 vieram muitas mudanças (políticas, sociais, econômicas e até mesmo tecnológicas) todas estas mudanças – incluindo os avanços da Globalização - levaram o sindicato a enfrentar uma crise, pois estava ficando difícil lidar com todas as inovações.

Como conseqüência houve uma redução das greves e uma queda da taxa de sindicalização.

Hoje, mesmo com todos estes avanços e inovações, o sindicalismo continua na luta por melhores condições de trabalho para tentar proporcionar ao trabalhador uma vida mais digna.

A HISTÓRIA:

A indústria brasileira se desenvolveu tardiamente em relação às grandes potências capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a economia brasileira era ainda predominantemente agrícola.

No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns. Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários.

Os imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experiências de luta muito mais avançadas do que as que haviam no Brasil, e é a partir deles que se organizou o anarquismo, que foi a posição hegemônica mo movimento operário brasileiro no período de nascimento e consolidação da indústria.

Existiam outras posições de menor influência política entre a classe, como a dos socialistas, que fundaram o primeiro partido operário no país em 1890, e que, mais tarde, adotaram as teses da 2ª Internacional, especialmente, a comemoração do 1º de Maio como data internacional da classe trabalhadora.

Em abril de 1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1º Congresso Operário Brasileiro, com a presença de vários sindicatos, federações, ligas e uniões operárias, principalmente do Rio e São Paulo. Nascia a Confederação Operária Brasileira (COB), a primeira entidade operária nacional.

Mas a reação patronal e do governo não demorou. Em 1907, foram expulsos do país 132 sindicalistas. A crise de produção gerada pela 1ª Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível onda de greves entre 1917 e 1920. A greve de 1917 paralisou São Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo convocou as tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade. O ministro da Marinha enviou dois navios de guerra para o porto de Santos. A repressão era total sobre os trabalhadores. Num dos choques com a polícia, foi assassinado o operário sapateiro Antonio Martinez. Mais de 10 mil pessoas acompanharam o enterro. Em 1919, Constantino Castelani, um dos líderes da União Operária, foi morto por policiais quando discursava em frente a uma fábrica.

As limitações do ideário anarquista, entretanto, permitiram o isolamento do movimento, tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora. A revolução soviética, em 1917, apontava para a formação de um partido e a redefinição do papel do Estado.

Com a "Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, é iniciado um processo de modernização e consolidação de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relações fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior.

A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a política populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento dos pelegos.

A palavra pelego, que originalmente significa a manta que se coloca entre o cavalo e a sela de montar, passou a ser utilizada para classificar os dirigentes sindicais que ficavam amortecendo os choques entre os patrões e o cavalo que, no caso, era a própria classe trabalhadora.

Categorias e sindicatos combativos, no entanto, ainda resistiam. E obtiveram conquistas importantes como a Lei de Ferias, descanso semanal remunerado, jornada de oito horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros.

Junto com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das massas trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, já com Luís Carlos Prestes..

Entre 1940 e 1953, a classe trabalhadora dobra seu contingente. Já são 1,5 milhão de trabalhadores nas indústrias e as greves tornam-se freqüentes. Em 1947, sob o governo do marechal Dutra, mais de 400 sindicatos sofreram intervenção. Em 1951, houve quase 200 paralisações; em 1952, 300. Em 1953, foram 800 greves, a maior delas com 300 mil trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos. Participação intensa do PCB e reivindicações que não eram apenas econômicas: liberdade sindical, campanha pela criação da Petrobras, em defesa das riquezas nacionais e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil-EUA.

No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização. Em 1955, surge a 1ª Liga Camponesa. Um ano antes, foi criada a União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco foram nascendo os sindicatos rurais.

O golpe militar de 1964 significou a mais intensa e profunda repressão política que a classe trabalhadora enfrentou na história do país. As ocupações militares e as intervenções atingiram cerca de 2 mil entidades sindicais em todo o país. Suas direções foram cassadas, presas e exiladas. A desarticulação, repressão e controle do movimento foram acompanhados de uma nova política de arrocho de salários, da lei antigreve nº 4.330 e do fim do regime de estabilidade no emprego. A ditadura passou a se utilizar de práticas de tortura, assassinatos e censura, acabando com a liberdade de expressão, organização e manifestação política.

Na década de 70, principalmente, começa a surgir um novo sindicalismo, que retomou as comissões de fábrica e propôs um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada. Este fenômeno aparece com maior nitidez no ABCD paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema).

Surge, também, a mais expressiva liderança sindical brasileira de todos os tempos: Luiz Inácio da Silva, o Lula, que em 1969 participa pela primeira vez da diretoria de um sindicato, como suplente.

No dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Saab-Scania do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), entraram na fábrica, bateram o cartão de ponto, vestiram seus macacões, foram para os seus locais de trabalho diante das máquinas, mas não as ligaram: cruzaram os braços. No momento, eles não poderiam imaginar que com aquele gesto, aparentemente simples, estavam abrindo o caminho de uma nova proposta sindical para o Brasil. A greve desafiou o regime militar e iniciou uma luta política que se estendeu por todo o país. No contexto das mobilizações populares que se seguiram, surgiram manifestações em defesa das liberdades democráticas e contra a ditadura militar, entre elas, a luta pela anistia e pelas Diretas Já.

Em 1980, sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular fundam o Partido dos Trabalhadores, com a proposta de estabelecer um governo que represente os anseios da classe trabalhadora.

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 1984, é realizado em São Bernardo, o 1º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a participação de 5.260 delegados eleitos em assembléias, de todos os estados do país, representando 937 entidades sindicais. Foram lançados os princípios de uma nova proposta sindical, que vem mudando o país e que culminou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Brasil, em 27 de outubro de 2002.

Bibliografia

ALMEIDA, M. H. T. 1996. Crise econômica e interesses organizados. O sindicalismo no Brasil dos anos 80. São Paulo: Edusp.

ANTUNES, R. 1995. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez.

_____. 1991. O novo sindicalismo. São Paulo: Brasil Urgente.OLIVEIRA, M. A. 1994. Avanços e limites do sindicalismo brasileiro recente. In : OLIVEIRA, C. A. (org.). O mundo do trabalho. Crise e mudança no final de século. Campinas: Scritta/CESIT-UNICAMP.

PINHEIRO, L. 1998. Crise promove nova revolução trabalhista. O Estado de São Paulo, 19. Jan, Caderno B, p. 10.

PIZZORNO, A. 1976. Fra azione di classe e sistemi corporativi. In : Problemi del movimento sindicale in Itália — 1943-1973. Milano: Fundazione Giancarlo Feltrinelli.

RODRIGUES, Iram J. 1990. Comissão de fábrica e trabalhadores na indústria. São Paulo: Cortez.

_____. 1995. O sindicalismo brasileiro: da confrontação à cooperação conflitiva. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 116-126.