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Sindicato Dos Empregados no Comércio de Garanhuns
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outubro 10, 2023
Nota das centrais sindicais sobre o conflito entre Israel e Palestina
outubro 10, 2023
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outubro 10, 2023
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outubro 10, 2023
Ministro do Trabalho afirma que ‘já passou da hora
outubro 05, 2023
FONTE: Rádio Peão Brasil 0 Nesta quinta-feira (28), as centrais sindicais divulgaram o Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – TACS, referente à contribuição assistencial que o Superior Tribunal Federal (STF) considerou constitucional. Veja a seguir alguns pontos do documento: Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459 ED), definida para o Tema 935, nos seguintes termos: “ É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos , de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados , desde que assegurado o direito de oposição” OIT considera legítima contribuição Considerando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera legítima contribuição que decorra de processos de negociação e cláusulas de solidariedade aplicáveis para todos os beneficiários dos acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho Aprovação em assembleia Considerando que a natureza jurídica das contribuições negociais /assistenciais decorre de aprovação em assembleia e do processo de negociação coletiva. Clique aqui e confira a íntegra do documento Informações do site Rádio Peão Brasil
outubro 05, 2023
Contribuição assistencial: centrais divulgam termo de autorregulação
outubro 05, 2023
Sindicalistas debatem fortalecimento da negociação coletiva
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