1º de maio: e o Congresso?🤔
O Dia do Trabalho é, mais do que comemoração, um momento de reafirmação da luta, de reconhecimento das conquistas do passado, de identificação dos desafios do presente e de definição de pautas para o futuro. A mobilização precisa ser permanente, e a atuação das organizações de trabalhadores precisa ser propositiva.
Por isso, é fundamental termos clareza da importância da polÃtica – nesse caso, no sentido restrito, ligado a cargos eletivos – na construção desse futuro. Se não há mudança sem mobilização – esse é o princÃpio de tudo -, também não há mudança sem concretização dos anseios da classe trabalhadora em leis. E nesse sentido, o Poder Legislativo nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, tem um papel decisivo.
Neste ano de 2023, temos um Congresso Nacional desafiador para o avanço das pautas trabalhistas. O número de deputados e senadores sem histórico de atuação pelos trabalhadores é elevado. Além disso, boa parte dos parlamentares foram eleitos e/ou estão a serviço das classes dominantes, como produtores rurais e grandes empresários. Esses setores costumam ter, entre suas pautas, uma flexibilização ainda maior dos direitos trabalhistas. Basta analisar o resultado de seu lobby durante a Reforma Trabalhista de 2017, quando pressionaram por alterações que favoreceram empregadores em detrimento de quem trabalha.
Por isso, ainda que tenhamos no Executivo Federal um governo historicamente comprometido com os trabalhadores, a resistência no Legislativo quanto à aprovação de propostas nesse sentido é grande – e continuará sendo. Caberá ao Governo e aos parlamentares da sua base de apoio um trabalho intenso de negociação, de busca por coalizão sem se sucumbir ao tradicional “toma lá dá cá” da polÃtica brasileira.
Às entidades sindicais, cabe desenvolver uma atuação efetiva, que envolva, de um lado, a mobilização dos trabalhadores que representa para que pressionem o Congresso; e, de outro, contatos com parlamentares identificados com a causa trabalhista, no sentido de levar reivindicações da base e propor ações.
Sabemos que há um tortuoso e árduo caminho a ser percorrido em direção a tempos melhores. Justamente por isso, é importante que cada agente dessa engrenagem – inclusive as entidades sindicais – faça sua parte. Não é fácil, mas é possÃvel. Que nesse Primeiro de Maio, junto com as justas comemorações, possamos projetar - e agir - pelo Brasil que podemos ser.
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