Governo cria GTI para fortalecer diálogo tripartite e avançar nas negociações coletivas

 

Por meio do Decreto 11.477, publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta sexta-feira (7), o governo federal instituiu GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.

Presidente Lula e os representantes das centrais sindicais | Foto: J Goncalves, no portal do Sindicato dos Metalúrgicos de SP

Este decreto enseja novos caminhos para pautar a reestruturação das relações trabalhistas no Brasil, que tiveram série de mudanças com a Reforma Trabalhista aprovada e implementada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Nova pactuação social

Objetivo do GTI, com essa proposta de nova pactuação social, por meio da elaboração de proposição legislativa de reestruturação das relações de trabalho — destruídas pela contrarreforma de Temer — é valorizar a negociação coletiva.

Essa mesa negocial vai ser coordenada pelo ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.

Trata-se de grupo tripartite em que irão participar o governo, por meio de vários ministérios, dos empregadores, cujos representantes serão as principais confederações patronais e dos trabalhadores, representados também pelas principais centrais sindicais.

Serão 36 representantes que se sentarão à mesa — 12 de cada segmento — para formular e construir nova pactuação de diálogo social para a “democratização das relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o governo federal, os trabalhadores e os empregadores.”

Por determinação do decreto, “cada membro do Grupo de Trabalho Interministerial terá 1 suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.”