Sem acordo e votos para aprovar a PEC 32 reunião é transferida para quarta

 Inicialmente agendada para esta terça-feira (21), a reunião da comissão especial que iria debater e votar a terceira versão do substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), à Reforma Administrativa (PEC 32/20) foi transferida para quarta-feira (22), a partir das 16 horas.

Lideranças sindicais e servidores pressionam deputados a rejeitar proposta na comissão especial

Segundo Vladimir Nepomuceno, assessor parlamentar, o “governo parece ter dificuldade para conseguir os votos necessários” para pautar a proposta no colegiado, antes dos debates e votações no plenário da Câmara.

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Novo substitutivo

Depois de idas e vindas, com divergências na base do governo e também com a oposição e a pressão dos líderes sindicais que comparecem à Câmara, a base do governo patina no debate. O que é positivo.

Esses têm manifestado profundas divergências com a proposta do governo e também em relação substitutivo do relator ainda não encontraram um texto para iniciar a discussão e votação da proposta.

Análise do substitutivo

Está disponível aqui no portal nova análise, de Luiz Alberto dos Santos, do corpo técnico do DIAP, da terceira versão do substitutivo proposto por Arthur Maia.

Na análise, segundo Luiz Alberto, o “substitutivo apresentado superou grande parte dos gravíssimos vícios de inconstitucionalidade, incoerência e impropriedade contidos na PEC 32/2020, e que a classificavam como uma das piores peças legislativas jamais submetidas ao Congresso”.

Contudo, ainda segundo Luiz Alberto, o “potencial de dano” no conteúdo da proposta ainda não foi “significativamente reduzido”.