Comissão da Reforma Sindical vai ser instalada depois do Carnaval

Categoria: Reforma Sindical

 Publicado: 24 Fevereiro 2020

A comissão especial — composta por 35 membros titulares e igual número de suplentes — está em fase de finalização das indicações pelos líderes partidários. Entre os dias 3 e 4 de março deve-se encerrar a fase de indicações e o colegiado vai ser instalado, com a eleição do presidente dos trabalhos, que por sua vez indica o relator da proposta.

Assim que a comissão especial for instalada, o DIAP colocará disponível informações relevantes de cada membro do colegiado para que o Movimento Sindical possa dialogar com os parlamentares de forma qualificada. Leia aqui tudo sobre a reforma em discussão na Câmarar.

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Tramitação

A comissão especial terá até 40 sessões — algo em torno de 60 dias — para debater e aprovar parecer/relatório à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Nas primeiras 10 sessões pode-se apresentar emendas ao texto.

Veja/leia como vai ser a tramitação da proposta na Câmara

Gaet

O Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, já concluiu seus trabalhos. Um dos itens é a proposta do governo sobre Reforma Sindical. O Gaet já entregou a última versão do seu relatório ao governo.

O governo, a seu turno, informou que irá apresentar sua proposta no CNT (Conselho Nacional do Trabalho). Em seguida vai aguardar o melhor momento para enviar uma proposta ao Congresso. Na próxima reunião do CNT este tema poderá ser pautado.