Em nota técnica Luiz Alberto analisa recriação do MTP

Nova pasta ministerial tem como principal fito “promover ‘acomodação’ de forças políticas e interesses em apoio ao presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Luiz Alberto, do corpo técnico do DIAP, em nota técnica que analisa a MP 1.058/21, que recriou o Ministério do Trabalho, com a Previdência acoplada.

Fachada do prédio do antigo Ministério do Trabalho foi atualizado, em 2019, após reforma ministerial | Imagem: Renata Veríssimo Gomes/Estadão Conteúdo

O novo ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro é o deputado licenciado Onyx Lorenzoni, que deixou a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde estava desde fevereiro. Lorenzoni é uma espécie de ‘curinga’ ou ‘peão’, que o presidente movimenta segundo as conveniências dele para acomodar os interesses políticos também de conveniência.

Assim, diante da “perda de popularidade e riscos de processos de impedimento ou desestabilização política ao final de seu governo reclamaram o fortalecimento de sua aliança com os partidos políticos de centro-direita alinhados no denominado ‘Centrão’”, acrescenta na NT.

“A redução do número de ministérios promovida pela Lei 13.844, de 2019, e a concentração de poderes no Ministério da Economia, revelou-se grave erro do atual governo, contribuindo para uma crise de governança e governabilidade sem precedentes”, assevera na nota técnica Luiz Alberto.

“A extinção do Ministério do Trabalho, e sua incorporação ao Ministério da Economia, fez parte de um projeto de reforma trabalhista, que, ao par de retirar direitos dos trabalhadores, enxugou estruturas, reduziu sua capacidade de atuação, promoveu cortes de cargos e recursos orçamentários e sucateou, pela não realização de concursos, os quadros da fiscalização do trabalho.”

“A MP 1.058 busca, parcialmente, reverter essa situação, ao propor a criação do Ministério do Trabalho e Previdência”, presume na nota técnica.