Centrais propõem fundo emergencial para garantir emprego e renda durante pandemia

As centrais sindicais conseguiram, nesta terça-feira (17), o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores mais vulneráveis durante o período de pandemia de coronavírus. No portal Rádio Peão Brasil.

Em reunião em Brasília, os presidentes nacionais da CUT, Sérgio Nobre, da Força sindical, Miguel Torres, e da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira entregaram a Rodrigo Maia proposta elaborada de forma unitária pelas centrais sindicais para a criação do “Fundo de Estabilização Econômica e Social”, pelo qual o governo federal deve investir R$ 75 bilhões do Tesouro Nacional para garantir meio salário mínimo a 50 milhões de trabalhadores durante os próximos 3 meses. Participou também da reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Mitigar desemprego e pobreza

O objetivo é impedir que a pandemia de coronavírus, que já impacta a economia brasileira e mundial, provoque aumento do desemprego e da pobreza.

Segundo Sérgio Nobre, o presidente da Câmara garantiu que será criado, em caráter de urgência, grupo de trabalho composto por representantes dos trabalhadores, dos empresários e dos parlamentares para elaborar o projeto com base na proposta das centrais sindicais. A criação do fundo tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional.

“Neste momento é importante preservarmos os empregos e defender os trabalhadores”, afirma Miguel Torres.

Segundo a proposta, no escopo do fundo emergencial, serão criados vários programas, sendo a principal medida o abono emergencial de meio salário mínimo — R$ 522,50, em valores atuais.

Fazer economia girar

O País tem hoje 94,6 milhões de trabalhadores, somado àqueles que estão nos mercados formal (carteira assinada) e informal. Para Sérgio Nobre, garantir renda a 50 milhões desse total, será suficiente para que os mais vulneráveis possam atravessar o período projetado para a pandemia e ainda fazer a roda da economia girar.

Além do abono emergencial, a proposta das centrais sindicais também aponta à ampliação do número de parcelas do seguro desemprego e dos beneficiados pelo Bolsa Família, para zerar a fila de 3,5 milhões de pessoas e incluir contingente que venha a ficar desprotegido durante a pandemia. A proposta é que os programas do Fundo tenham duração de 3 meses, período que poderá ser renovado, se houver necessidade.

Dinheiro na mão do trabalhador

“A grande diferença entre a proposta das centrais sindicais e as medidas anunciadas pelo governo federal até agora é garantir que o dinheiro vá diretamente para a mão do trabalhador, principalmente o vulnerável (aquele que é informal ou está na linha da pobreza)”, afirma Sérgio Nobre.

Segundo os dirigentes, o fundo emergencial vai assegurar dinheiro para que os trabalhadores possam manter o orçamento familiar, vai garantir segurança alimentar à população, preservar o nível de renda e também o consumo das famílias. Ao manter o consumo, afirma Sérgio Nobre, o fundo impedirá impactos sociais e econômicos ainda maiores.

O presidente da CUT cita estudo do Dieese que demonstra que, do que é consumido pelos trabalhadores que recebem na faixa de 1 salário mínimo, 51% voltam para o Estado em forma de tributos.

“É muito importante essa garantia de salário, porque as pessoas irão consumir alimentos, medicamentos, produtos de relevância para as famílias e esse dinheiro ajudará a economia a girar, esse dinheiro não irá para bolsa de valores”, diz Sérgio Nobre. “Ativará o comercio e manterá o nível de atividade para a economia”, completa.

Formar colchão social

O fundo, com seus vários programas, foca todos os trabalhadores brasileiros, independentemente do vínculo empregatício, do formal ao uber; do desempregado ao trabalhador que está na linha e abaixo da linha da pobreza. O objetivo é formar colchão social.

Sem essas garantias propostas pelas centrais sindicais, a classe trabalhadora brasileira corre o risco de ficar na miséria, em consequência da pandemia de coronavírus.