Caixa volta a ser instrumento de Estado no combate a crise

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O banco vai permitir a interrupção do pagamento de crédito pessoal em até 60 dias, entre outras medidas

Ironia é que o governo mais selvagemente privatista da história brasileira é obrigado a recorrer à instituição do Estado para tentar socorrer a população e a si mesmo

Por Eduardo Maretti, da RBA

Publicado 19/03/2020 - 20h57

São Paulo – Fundada em 12 de janeiro de 1861, a Caixa Econômica Federal, cuja privatização é sempre cogitada por governos neoliberais, volta a ser protagonista em uma situação de crise. A instituição anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas para facilitar a vida de pessoas e empresas no cenário daquela que já é considerada a maior crise econômica da história recente, com o advento do coronavírus, que ameaça a vida de pessoas físicas e jurídicas.

O banco vai permitir a interrupção do pagamento de crédito pessoal em até 60 dias, fornecer crédito consignado com juros a partir de 0,99% ao mês, dar direito a cartão virtual de débito para compras online a correntistas, crédito pessoal automático, possibilitar “pausa estendida” do pagamento de até duas prestações de financiamento de habitação, entre outras medidas.

Para micro e pequenas empresas, redução de juros de até 45% para capital de giro com taxas a partir de 0,57% por mês e linhas de crédito para investimento em máquinas e equipamentos com até 60 meses para pagamento.

O banco vai também entrar na crise do sistema de saúde causada pelo coronavírus, liberando R$ 3 bilhões em linhas para Santas Casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao entrar na luta contra os efeitos econômicos do coronavírus, a Caixa mais uma vez  mostra sua importância como entidade do Estado no apoio à sociedade em momentos de dificuldade, como aconteceu na crise de 2008, quando, junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil, a Caixa foi fundamental na política anticíclica que evitou que o país mergulhasse profundamente na crise.

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A ironia é que, em 2020, o governo mais selvagemente privatista da história brasileira é obrigado a recorrer a uma das mais tradicionais instituições do Estado para socorrer a população e a si mesmo e tentar minimizar os efeitos da crise que já é considerada uma tragédia mundial.

Nesse contexto, mais uma vez o projeto neoliberal de vender a instituição, ou privatizar operações importantes – intenção tanto do governo Michel Temer como de Jair Bolsonaro – será engavatado, pelo menos no curto e médio prazos, na opinião do economista Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa.

“Isto, agora, não está colocado no horizonte, dada a gravidade da crise que estamos vivendo. Caixa e BNDES são instituições que, num momento de crise, mais do que nunca precisam ser usadas pelo Estado”, diz. Para ele, é também o caso do Banco do Brasil, embora com a ressalva de que o BB tem especificidade diferente, possui ações em Bolsa e participação privada. “Não é exatamente como a Caixa, não pode ser utilizado como a Caixa é”, observa Mattoso.

Ele lembra que o banco  passou por vários momentos diferentes e, como nos períodos Temer e Bolsonaro, não é a primeira vez que se cogita a sua privatização. Antes, a tentativa mais recente, e mesmo mais próxima de se concretizar, foi na época do presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Ela foi preparada para ser privatizada, e só não foi porque Lula ganhou a eleição. A Caixa estava esvaziada e pronta para ser privatizada”, afirma Mattoso. “Mas sempre, em momentos de crise, ela é chamada, utilizada e valorizada. Quando você precisa de uma instituição pública com a vitalidade, com a expansão, com a quantidade de agências (mais de 3.400), ela sempre é e precisa ser utilizada.”

Em momentos de crise, obviamente, o próprio governo não cogita a possibilidade de privatização porque, em primeiro lugar, precisa da instituição, e, em segundo, porque é muito difícil vender durante uma crise. Mas, para Mattoso, o alerta permanece. “Se essa ideologia, como a do governo atual, se mantêm no poder, é possível que a ideia de privatizar seja retomada. Neste momento, não podem fazer o que gostariam, porque precisam da Caixa.”

Bancários contra a Covid-19

O Banco Central emitiu uma circular, nesta quinta-feira (19), na qual atende duas reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em ofício enviado no dia anterior. A entidade cobrava a padronização das medidas adotadas pelos bancos, como forma de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e clientes em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus.

A Contraf-CUT também reivindicava maior agilidade na implementação de medidas como o contingenciamento de acesso às agências e redução do horário de atendimento.

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT),  Juvandia Moreira, o mais importante no momento é proteger a categoria. “Os bancos têm que ser mais ágeis na adoção das medidas protetivas e padronizar suas adoções”, afirmou.

“O Banco Central determina a redução do horário, mas mantém uma liberalidade com relação ao contingenciamento. O controle de acesso é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos bancários e dos clientes”, acrescentou a dirigente.

“Já conseguimos a liberação dos bancários e bancárias em grupos de risco em todos os bancos e queremos todos os possíveis em home office“, destacou.

De acordo com Juvandia, os sindicatos em todo o país precisam fiscalizar o cumprimento das medidas e relatar sobre situações que exijam novas, de acordo com a evolução da doença e a realidade de cada localidade.