Professores podem fazer paralisação nacional se reforma da Previdência for aprovada
Comissão de Educação realizou
audiência pública para discutir o impacto da proposta de reforma da
Previdência para os professores. Fotografia: Pablo Valadares/Câmara dos
Deputados
Em audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara
dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, disse que a entidade prepara
uma greve nacional dos professores para 15 de maio, caso a proposta
de “reforma” da Previdência tenha sua admissibilidade aceita pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em votação
prevista para o próximo dia 17.
“É necessário retirar essa reforma ou não deixar passar na Comissão
de Constituição e Justiça”, afirmou Araújo. “Não retirando a proposta,
no dia 15 de maio vamos parar todo o país, na perspectiva de avançar
pela justiça e pelos direitos dos profissionais da educação.”
A audiência pública,
realizada nessa quinta-feira (4) na Comissão de Educação e convocada
pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), analisou o impacto das
mudanças nas aposentadorias dos professores propostas pela PEC da
Previdência. Segundo o texto, os professores da educação básica de ambos
os sexos só poderão se aposentar aos 60 anos de idade e 30 anos de
contribuição, e aos que trabalham na rede pública serão exigidos ainda
10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se dará a
aposentadoria. Hoje, para os profissionais da rede privada, não há idade
mínima para obtenção da aposentadoria integral, e para as mulheres o
tempo de contribuição é de 25 anos e, para os homens, de 30.
Para o presidente da CNTE, a proposta do governo ignora as condições
de trabalho da categoria e a baixa remuneração. “De acordo com dados da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média
remuneratória em 46 nações é de 31 mil dólares anualmente, no Brasil
essa média é de 12,2 mil dólares. A Organização também indica que os
professores brasileiros tem a maior jornada de trabalho por ano, com 42
semanas. Somado a isso, os professores possuem condições de trabalho
desfavoráveis. Segundo pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apenas 0,6% das
escolas brasileiras tem infraestrutura próxima da ideal para ensino e
apenas 44% das instituições de educação básica contam com estrutura de
água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua
estrutura.”
A “reforma” também muda as regras de cálculo e para acumulação dos
benefícios. A alteração também prejudica os professores, que em geral
têm mais de um emprego, nas redes pública e privada. Hoje, eles podem
acumular aposentadorias no valor total, mas as mudanças propostas
preveem o corte de parte do menor benefício recebido.
Araújo destaca também que as condições do exercício da profissão no
Brasil causam danos à categoria. “Estudos realizados em diversos países
da América e da Europa têm mostrado que os docentes estão
permanentemente sujeitos a uma deterioração progressiva da saúde
psíquica. Hoje, o estresse é reconhecido como uma enfermidade
profissional, capaz de provocar efeitos prejudiciais às pessoas
afetadas. Atualmente, a causa motivadora de estresse entre os educadores
brasileiros provem do alto grau de violência nas escolas”, ressaltou.
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