Acordo na Justiça do Trabalho permite doação de R$ 200 mil

Acordo na Justiça do Trabalho permite doação de R$ 200 mil para Orquestra de Câmara Alto da Mina

Publicada em 18/02/2019 às 14h32 - 111 acessos

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) indicou que R$ 200 mil provenientes da segunda parcela do acordo firmado entre a instituição e a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. fossem direcionados para a Orquestra de Câmara Alto da Mina – projeto que atende cerca de 50 crianças e adolescentes de comunidades carentes da cidade de Olinda-PE. O anúncio foi dado pelo procurador-geral do MPT-PE, Ronaldo Curado Fleury, em conversa com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir Carvalho, na última sexta-feira (15).

Com a quantia, será possível adquirir um miniônibus, fardamentos, instrumentos e um aparelho de ar-condicionado, além custear despesas mensais do projeto, a exemplo da alimentação dos músicos mirins e materiais para conservação dos instrumentos.

A Orquestra – que desde outubro de 2017 conta com o apoio do TRT-PE por meio de acordo de cooperação assinado entre as duas instituições – já se apresentou em alguns eventos do Tribunal. Alguns meses antes, em março de 2017, o maestro Israel França, que está à frente do projeto, foi agraciado com a medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira. No ano seguinte, o Tribunal iniciou o Programa de Adolescente Aprendiz com a contratação de dois instrumentistas, que passaram a ter a visão teórica e prática das funções de auxiliar-administrativo.

Já em janeiro deste ano, os desembargadores do TRT-PE Valdir Carvalho, Maria Clara Saboya, Ivan Valença e Eduardo Pugliesi acompanharam o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, para uma visita à sede da Orquestra. O apoio dado pelo TRT-PE ao projeto social também foi bastante elogiado pelo ministro durante a correição ordinária do TST no Regional, que aconteceu entre 21 e 25 de janeiro.

Acordo - O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Recife, Gustavo Augusto Pires de Oliveira, homologou acordo judicial entre a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. e o MPT, em setembro de 2018. A empresa se comprometeu a pagar sete milhões de reais de forma parcelada, além de assegurar que não iria utilizar jornadas de trabalho móveis e variáveis ou adotar contratos de trabalho intermitente, nos moldes previstos pela Reforma Trabalhista, pelos próximos cinco anos. O MPT-PE ficou encarregado de destinar o valor arbitrado para a defesa de interesses sociais.

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Texto: Helen Falcão

Foto: Elysangela Freitas