A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA SOB A LUPA DA OIT

No final do ano passado, a CUT entrou com uma representação junto a OIT – Organização Internacional do Trabalho, contra a reforma trabalhista, afirmando que a reforma desrespeitava os acordos coletivos. Na semana passada a OIT incluiu o Brasil numa relação de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Essa lista com o nome de 24 países, contempla os casos mais graves de suspeita de violação dos direitos.

Todavia, a OIT concluiu parte de sua análise e afirmou que a reforma está de acordo com a Convenção 98 que dispõe sobre os acordos coletivos e não há nenhuma ofensa à essa Convenção. Ao comunicar sua análise ao governo brasileiro, a OIT também apresentou sugestões e fez questionamentos sobre outros pontos. O governo brasileiro agora deverá elaborar um relatório e enviar à OIT até o mês de novembro.

O governo brasileiro já enviou explicações sobre outros pontos da reforma, mas ainda há outros considerados problemáticos e que estão sob análise dos técnicos e peritos da OIT.

Embora a reforma trabalhista tenha vindo com a égide de modernizar as relações de trabalho, o que considero necessária, foi pouco e mal discutida, deixando muita polêmica e desequilíbrio em vários pontos.