Parlamentares da Câmara convidam a sociedade para uma reflexão sobre os acidentes de trabalho

Deputados prestam homenagem à Fundacentro

Por ACS/ Alexandra Rinaldi em 03/05/2018

No Plenário da Câmara dos Deputados, os deputados Roberto de Lucena (PODE) e Vicentinho (PT), requerentes da sessão solene sobre o Dia Nacional sobre Segurança e Saúde do Trabalhador fizeram um apelo sobre os altos índices de acidentes do trabalho. De acordo com dados oficiais, no Brasil, 700 mil acidentes de trabalho ocorrem todos os anos.

No inicio da sessão foi apresentado o vídeo institucional da Fundacentro, que pela primeira vez foi pauta de sessão solene na Câmara dos Deputados.

Com a participação da presidente da Fundacentro, Leonice da Paz, do ministro do Trabalho, Helton Yomura e representantes da magistratura, sindicatos, servidores e demais parlamentares, a sessão, realizada no dia 24 de abril, foi uma data de reflexão para que ações futuras sejam capazes de tirar o país do quarto lugar no ranking de acidentes de trabalho.

O Deputado Roberto de Lucena chamou a atenção para os números chocantes dos acidentes de trabalho e frisou que a sociedade precisa ser sensibilizada e fazer uso da legislação disponível. Para ele, a mudança na cultura de segurança é um processo lento, assim como são as mudanças de comportamento. “Temos muito a avançar no Brasil, mas as parcerias são muito importantes para darmos o primeiro passo”, enfatizou. No discurso de encerramento, o deputado homenageou a Fundacentro pelos 51 anos de bons serviços prestados ao Brasil.

Para Leonice da Paz, presidente da Fundacentro, a data em si requer uma reflexão das condições de trabalho praticadas no Brasil e faz com que o país gaste bilhões de reais com benefícios acidentários. “Minha homenagem na data de hoje é dirigida aos familiares dos trabalhadores que perderam suas vidas ou que passaram por doenças ocupacionais”, colocou. Leonice disse ter expectativas de que as empresas possam cumprir as leis de proteção e integridade física dos trabalhadores e que a fiscalização do governo seja efetiva para que se possa ter outro cenário. Ao final do discurso, a presidente parabenizou Orlandino dos Santos, idealizador do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, data comemorada em 10 de outubro em todo o Brasil.

Mas além dos gastos com os benefícios acidentários, o acidente de trabalho tem estado cada vez mais presente nas empresas terceirizadas. De acordo com o deputado Vicentinho, é necessário que haja mais Auditores Fiscais do Trabalho e mais humanização nas perícias. “Lidamos com a peça mais importante que garante para nós o pão de cada dia. Enquanto o Estado brasileiro não considerar importante os seus trabalhadores, teremos que fazer todos os anos esta sessão solene”, colocou o deputado. O deputado pretende realizar um evento que reúna centrais sindicais, deputados e perícia médica, com o objetivo de discutir novos caminhos para a redução dos acidentes.

De acordo com Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), o número de acidentes do trabalho no Brasil supera os números da intifada de 2006 entre Palestina e Israelenses que teve mais de 4.500 mortes. Para ele, além dos acidentes de trabalho, a aprovação da reforma trabalhista foi um retrocesso de 200 anos. Como exemplo, citou um dos pontos da reforma que chancela o trabalho da mulher gestante e lactante em ambientes insalubres.

Participaram da mesa, a Procuradora do Trabalho, Juliana Carreiro Corbal Oitaven; Angelo Fabiano Farias da Costa da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; o ministro do Trabalho, Helton Yomura e Armando Henrique, presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Fenatest).