GOVERNO AUTORIZA IMPOSTO SINDICAL
O governo, através da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho editou uma Nota Técnica n. 2/2018, através da qual defende a cobrança do imposto sindical para todos os trabalhadores. A Reforma Trabalhista de novembro/2017 acabou com a obrigatoriedade do desconto do imposto sindical, salvo se o trabalhador assim quiser.
Carlos Cavalcante Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho, atendeu a reivindicação dos sindicatos para violar a lei criada pelo próprio governo ao qual ele pertence, sob a alegação de que "sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver". Grande número e advogados trabalhistas criticaram o posicionamento do Ministério do Trabalho, enquanto a União Geral dos Trabalhadores comemorara a vitória obtida.
Enquanto isso a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal tem recebido muitas ações para mudar o texto da lei, pleiteando a obrigatoriedade do desconto na folha de pagamento de todo trabalhador do imposto sindical, que agora o próprio governo alterou, mas pode ser desmoralizado com as decisões que surgirão dos tribunals.
Link original da matéria: http://www.antoniopessoacardoso.com.br/.
Carlos Cavalcante Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho, atendeu a reivindicação dos sindicatos para violar a lei criada pelo próprio governo ao qual ele pertence, sob a alegação de que "sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver". Grande número e advogados trabalhistas criticaram o posicionamento do Ministério do Trabalho, enquanto a União Geral dos Trabalhadores comemorara a vitória obtida.
Enquanto isso a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal tem recebido muitas ações para mudar o texto da lei, pleiteando a obrigatoriedade do desconto na folha de pagamento de todo trabalhador do imposto sindical, que agora o próprio governo alterou, mas pode ser desmoralizado com as decisões que surgirão dos tribunals.
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