Autorização da cobrança por escrito

O Ministério do Trabalho por meio de sua Secretaria de Relações do Trabalho se posicionou em relação a cobrança do imposto sindical. Para a Secretaria o imposto deve sim ser cobrado de todos os trabalhadores, no entanto, a Secretaria só concorda que o imposto seja tributado após uma aprovação em assembleia.

Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, a contribuição sindical passou a ser voluntária, antes da reforma ela era obrigatória e cobrada uma vez por ano. A contribuição equivalia a um dia de trabalho. Com as novas regras, o imposto só poderá ser cobrado dos trabalhadores em caso de autorização do próprio trabalhador por escrito. Lembrando que as novas regras só valem para trabalhadores que são regidos pela CLT.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o secretário Carlos Cavalcante Lacerda, representante do Ministério do Trabalho afirmou que sem a obrigatoriedade da cobrança da contribuição, pequenos sindicatos não irão sobreviver, no entanto, ele afirmou que o que for decidido em assembleia será soberano.

A partir de agora, como não é mais obrigatório, a contribuição não será mais descontada diretamente em folha de pagamento sem um aviso prévio ao trabalhador.

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) comemorou a posição do Ministério do Trabalho e afirmou que o posicionamento do Ministério do Trabalho é de equilíbrio e muito importante para as categorias sindicais.

Autorização da cobrança por escrito

Com as normas regras, as empresas comunicarão aos trabalhadores sobre o período da cobrança da contribuição sindical. Agora os trabalhadores terão que autorizar individualmente se permitem ou não o desconto em suas folhas de pagamento.

E você, o que acha da obrigatoriedade da cobrança sindical? Acho justo que seja obrigatória, ou acho melhor que seja voluntária? Opine, comente, deixe sua opinião abaixo.

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