Temer contraria centrais e desiste de MP
Temer já admite que reforma da Previdência não sai em seu governo
GUSTAVO URIBE E TALITA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Michel Temer irá contrariar as
centrais
sindicais
e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio
para as
entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir
da
semana
que vem.
A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não
incluirá
a
regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de
amenizar
o impacto
no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.
A ideia é que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato
de um
projeto
de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela Câmara dos Deputados e,
assim,
deixando
as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto
sindical.
A decisão de retirar a contribuição assistencial da proposta de salvaguarda
aos
trabalhadores
foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo
Maia (DEM-RJ), que é contra a medida.
Com o risco da contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram
movimento
para
tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos
uma regra
de
transição para o fim do imposto sindical.
O presidente da UGT (União-Geral
dos Trabalhadores), Ricardo Patah, se reunirá nesta
terça-feira
(7) com o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), para
discutir
a questão.
A ideia das entidades trabalhistas é adotar uma regra de transição em um
período de seis
anos, com
três anos de carência -ou seja, a cobrança continuaria até 2020. Nos três
anos
seguintes, o tributo seria reduzido gradualmente.
DISPUTA
Na sexta-feira (10), um dia antes da reforma trabalhista entrar em vigor, o
presidente
pretende
publicar iniciativa com salvaguardas aos trabalhadores combinadas previamente
com o
Senado Federal.
O Palácio do Planalto ainda não definiu, contudo, se enviará em formato de
projeto de
lei em
regime de urgência ou de medida provisória, que era a ideia inicial do
presidente.
A indefinição se deveu a pressão de Maia, que defende que seja um projeto de
lei
para que
a Câmara dos Deputados tenha participação no processo de discussão.
A insistência tem desagrado Jucá, que já havia anunciado publicamente que
seria
uma
medida provisória, com efeitos imediatos.
Para evitar um racha na base de sustentação, o presidente afirmou nesta
segunda-feira
(6), em
uma reunião no Palácio do Planalto, que pretende realizar uma reunião
nesta
semana
entre Maia e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE),
para
se chegar
a um acordo.
Comentários
Postar um comentário