Casas Bahia é condenada a indenizar funcionário por apelido maldoso

SÃO PAULO – A Casas Bahia nesta terça-feira (15) a pagar R$ 450 mil a um empregado por danos morais, horas extras e valores de comissão de vendas. A condenação foi feita pela 15ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo.

De acordo com o TRT, uma das condenações foi por conta de um apelido maldoso dado ao funcionário: portador de um desvio na coluna que faz com que sua costela “fique saliente” ele era chamado de “costela” ou “costelinha” pelos demais funcionários da loja. Ele era chamado pelo apelido até mesmo na frente de clientes, segundo testemunhas.

Os juízes responsáveis pela decisão entenderam que “o tratamento dispensado ao reclamante era desrespeitoso, sobretudo devido à sua condição física, sendo de conhecimento da Casas Bahia, na pessoa de seu gerente, que também o tratava pelo termo acima referido”. Também afirmaram que “a conduta do superior hierárquico e dos colegas de trabalho constitui experiência subjetiva com prejuízos emocionais para o trabalhador e deve ser coibida”.

Outra indenização garantida ao reclamante: quando foi contratado na Casas Bahia, o empregado já era portador do desvio e, por isso, tem restrição de atividade física preexistente; entretanto, de acordo com o TRT, “o reclamante não foi poupado de atividades que demandavam carregamento de peso” e a empregadora “submeteu-lhe a esforços físicos alheios ao contrato de trabalho”.

Ele chegou, inclusive, a sofrer um trauma no cotovelo ao realizar o carregamento de uma televisão de tudo com mais três pessoas.

O acórdão do caso esclarece que “a Casas Bahia não diligenciou no sentido de proporcionar ambiente de trabalho seguro e preservar a saúde do reclamante”. O valor da indenização ficou fixado em R$ 450 mil.

Procurada pelo InfoMoney, a Via Varejo, detentora da Casas Bahia, enviou o seguinte posicionamento:

"A Via Varejo, administradora da Casas Bahia, com base nas diretrizes e valores de seu Código de Conduta Ética (www.viavarejo.com.br/codigodeconduta), desenvolve treinamentos -presenciais e virtuais - materiais comunicação e demais ações visem estabelecer relações baseadas na transparência e na ética e no respeito à dignidade e ao valor de cada pessoa. Como o caso em questão está sub júdice, a Via Varejo não irá comentá-lo".