Sindicalista afirma que Termer se comprometeu em criar contribuição sindical não obrigatória
FONTE: Site jornal O Globo e assessoria de imprensa da Força Sindical
Detalhes da nova contribuição serão discutidos entre governo, sindicalistas e líderes dos partidos a partir de agosto
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna)
disse após reunião das centrais sindicais no Palácio do Planalto que o
presidente Michel Temer se comprometeu em incluir na Medida Provisória —
que está sendo elaborada na Casa Civil para fazer ajustes na nova lei
trabalhista — um mecanismo alternativo de financiamento sindical, com o
fim do imposto obrigatório.
Juruna disse, no entanto, que não há pressa e que os detalhes da nova
contribuição serão discutidos entre governo, sindicalistas e líderes dos
partidos, a partir de agosto. A nova legislação trabalhista entra em
vigor em novembro e portanto, até lá há prazo para se chegar a um
acordo, disse o sindicalista.
Segundo Juruna, Temer teria dito no encontro que ele quer ser o
"veículo" e o "porta-voz" da argumentação, defendida por sindicalistas
sobre a necessidade de um fonte alternativa de financiamento, sobretudo
porque a reforma permitirá que acordos prevaleçam sobre o legislado.
— O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e o próprio presidente Temer
deixaram claro que eles não querem um sindicato fraco — destacou
Juruna.
Ele lembrou que além do fim do imposto sindical obrigatório, o Supremo
Tribunal Federal (STF) proibiu a cobrança da taxa assistencial de
trabalhadores não sindicalizados. A ideia, explicou, é regulamentar uma
contribuição que não seja "obrigatória", decidida em assembleia de
trabalhadores ou em votação dentro das empresas, valendo a posição da
maioria dos empregados.
Segundo Juruna, a contribuição assistencial que vinha sendo cobrada
pelas entidades até a decisão do STF em fevereiro correspondia entre 6% e
8% de um salário. Ele disse que essa era a principal fonte de receitas
dos sindicatos, o equivalente a 70%.
Participaram pela Força Eunice Cabral, costureira, vce-presidente e
Paulo Ferrari, trabalhador em condomínios, também vice-presidente.
Wagner Gomes, secretário geral da Central dos Trabalhadores do Brasil
(CTB) afirmou que seria "fascista" o governo não providenciar outra
forma de financiamento aos sindicatos, após a reforma trabalhista acabar
com o imposto sindical obrigatório.
— Acabar com o imposto sindical sem colocar nada no lugar é mais fascista do que democrático. É aniquilar o adversário — disse.
Não participaram da reunião a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central Sindical. Em
nota, a CSB afirmou que o governo "patrocinou o maior desmantelamento da
estrutura de proteção aos direitos trabalhistas da história".
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