Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

O placar surpreendeu a base e a própria oposição, que comemorou muito. Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da Reforma Trabalhista por 10 votos a 9. O placar apertado significa uma derrota para o Planalto. Mesmo assim, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo descarta a hipótese de acelerar o processo, mas, caso necessário, um acordo de líderes pode encurtar o calendário e levar o assunto diretamente ao plenário.

O projeto irá à CCJ nesta quarta-feira, 21. Lá, será apresentado o parecer do relator do tema nessa Comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), e deverá ser concedida vista coletiva.

O líder do governo no Senado tem forte atuação sobre o tema e acompanha todas as sessões que avaliam e debatem a reforma trabalhista na Casa. Com o objetivo de tentar anular qualquer estratégia da oposição para atrasar a tramitação, Jucá tem agido imediatamente após cada movimento dos opositores.

O líder do governo diz que o calendário combinado com a oposição será seguido à risca com votação da CCJ na manhã da quarta seguinte, 28. Após a votação, o texto pode ir ao plenário para a última etapa antes da sanção presidencial.

Vetos e MP. O relatório que será votado amanhã pede aprovação integral do projeto vindo da Câmara dos Deputados com a sugestão de alguns vetos. Essa foi a mesma recomendação dada pelo tucano Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado.

Entre as alterações sugeridas, Ferraço pede veto à regra que prevê o contrato intermitente e sugere edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato.

O senador solicita também rejeição à nova regra para o trabalho insalubre para gestantes e lactantes e afirma ser contra a revogação dos 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Para evitar precarização das condições de trabalho, o relatório pede ainda veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos.