TRABALHADOR RECEBERÁ O SEGURO-DESEMPREGO EM JANEIRO/2017 COM BASE NO NÚMERO DO PIS

Fonte: MTE - 17/01/2017 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

O Ministério do Trabalho libera nesta terça-feira (17) o lote de pagamento do seguro-desemprego com o reajuste das parcelas. O valor foi reajustado com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O novo valor vale para as parcelas pagas a partir do dia 11 de janeiro.

A maior parcela paga ao trabalhador subiu de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, ou seja, um aumento de R$ 101,48. Já a menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00. 

A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores demitidos sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (lay-off).

Devido a grande volume de pagamentos no período de 11 a 21 de janeiro, o Ministério do Trabalho determinou que os benefícios sejam liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal ordenados pelo número final do PIS, conforme tabela abaixo:

Último Dígito do PIS	Nova Data de Recebimento
1 e 2	17/01/2017
3 e 4	18/01/2017
5 e 6	19/01/2017
7 e 8	20/01/2017
9 e 0	21/01/2017

Valor da parcela

O cálculo do seguro-desemprego considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado no dia 10 de janeiro. 

A variação do INPC tem como base os 12 meses de 2016. Calcula-se o valor do salário médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se na fórmula abaixo:

Faixas de Salário Médio	Média Salarial	Forma de Cálculo
Até	R$1.450,23	Multiplica-se salário médio por 0.8 = (80%).
Mais de   Até	R$1.450,24 a  R$2.417,29	A média salarial que exceder a R$ 1.450,23 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.160,18.
Acima de	R$ 2.417,29	O valor da parcela será de R$ 1.643,72, invariavelmente, para média salarial superior a R$ 2.417,29.

Exemplo

Empregado, demitido sem justa causa, cumpre aviso prévio trabalhado. Considerando que as remunerações recebidas dos últimos três meses anteriores à dispensa foram as dispostas abaixo, temos: 

Discriminação das Verbas	Nov/16	Dez/16	Jan/17
Salário	R$     1.540,00	R$    1.540,00	R$  1.540,00
horas extras com 50%	R$        310,40	R$       230,60	R$     420,10
Adicional Noturno	R$        130,90	R$         76,20	R$     220,50
Descanso Semanal Remunerado	R$          88,26	R$         61,36	R$      128,12
Total	R$     2.069,56	R$    1.908,16	R$ 2.308,72
Soma das 3 últimas Remunerações antes da dispensa	R$    6.286,44
Média Salarial	R$    2.095,48

 Demonstrativo do apuração do benefício:    Média Salarial: R$ 2.095,48 

• Cálculo Valor faixa 1       R$ 1.450,23 x 0,8
• Valor faixa 1          =     R$ 1.160,18

• Cálculo Valor faixa 2       R$ 2.095,48 - 1.450,23
• Valor faixa 2                    R$ 645,25 x 0,5
• Valor faixa 2          =     R$ 322,63

      Valor do Benefício     =     R$ 1.482,81 (faixa 1 + faixa 2)