Número de aposentadorias aumenta 16,5% no ano

O impacto das greves do INSS e a insegurança sobre o que virá com a reforma da Previdência levaram a um aumento nas concessões de aposentadoria. Segundo dados da Previdência Social, o número de benefícios no período de janeiro a agosto foi de 3,539 milhões – 16,5% superior ao de igual período do ano passado, quando o número chegou a 3,035 milhões. Somente em agosto, o número aumentou 87% ante o mesmo mês de 2015.

Para especialistas, esse número representa, em parte, a pressa de quem teme trabalhar mais. Também entra nessa conta os pedidos do ano passado que ficaram atrasados por causa das greve dos peritos, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, e dos servidores administrativos do INSS, de julho a setembro de 2015.

O número ainda conta com corrida após a instituição da fórmula 85/95, segundo a qual a mulher poderia ter aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade fosse 85 e o homem, 95.

Idade. Segundo Jose Roberto Savoia, professor da Saint Paul Escola de Negócios e ex-secretário de Previdência Complementar, esse fenômeno é normal apesar de o governo ainda não ter batido o martelo sobre o que será proposto na reforma. “Aconteceu com a reforma em 1997 e em 2002. É um reflexo da ansiedade das pessoas em não saber como será”, explica.

Savoia é a favor da idade mínima de 65 anos, pois reduziria o rombo na Previdência, estimado em R$ 148,7 bilhões em 2016. Apesar de concordar com a reforma, o professor aponta que mexer no cálculo do benefício e aumentar o tempo de contribuição é equivalente a propor jornada de trabalho de 12 horas e defende que é preciso uma análise mais detalhada.

“Em geral, é muito justo dar o benefício integral para quem já atingiu 35 anos de contribuição. O ideal é valorizar quem já ficou mais tempo”, afirma.

A necessidade de atualização também é compartilhada pela União Geral dos Trabalhadores, que entende que o aumento da longevidade pede o aprimoramento do sistema previdenciário. Mas Ricardo Patah, presidente da entidade, ressalta que a proposta de idade mínima de 65 anos para se aposentar acaba prejudicando as pessoas de classes baixas que costumam trabalhar desde a adolescência.

“A média de idade que o brasileiro começa a trabalhar é 16 anos. Para ter essas medidas tem de ter acoplado um conjunto de melhorias para o futuro e mais diálogo.”

O tempo de contribuição para a concessão do benefício integral também pode ser alterado com a mudança da idade mínima, exigindo mais anos de trabalho, diz Sara Quental, sócia do escritório Crivelli Advogados e diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape). “Será que quem trabalha com serviço braçal chegará aos 65 anos com condições de continuar e o mercado de trabalho estará preparado para manter esse trabalhador?”

O grande debate é que nunca haverá um bom momento para mudar a Previdência, opina Valdirene Franhani, do Braga&Moreno Advogados. “Fato é que a nova regra tem de ser melhor que a anterior, mas vai ter de sacrificar uma parte em detrimento de outra. É uma questão matemática”, afirma.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. Quem já puder se aposentar entra na reforma? 

Não. Quem cumpriu requisitos fica de fora da mudança. 

2. Quando vou me aposentar?

A idade limite deverá ser de 65 anos e valerá para quem tem menos de 50 anos e, para mulheres e professores, 45. Quem tiver mais de 50 anos poderá se aposentar pela regra atual, mas terá de cumprir um pedágio, que seria o tempo que falta mais 40%. 

3. Quando a reforma será implantada?

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que será prioridade após a aprovação da PEC dos gastos. Mas, para ele, caso o Congresso passe a reforma da Previdência no primeiro semestre de 2017 será “uma rapidez impressionante”.