Governo estuda pagar parcelas extras de seguro-desemprego

Demitidos no 1º semestre receberiam duas prestações adicionais

O Ministério do Trabalho estuda conceder duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos demitidos sem justa causa no primeiro semestre deste ano. Segundo nota técnica do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (Codefat), a estimativa é que meio milhão de pessoas sejam beneficiadas, a um custo total de R$ 500 milhões.

A crise econômica e a demora para conseguir voltar ao mercado de trabalho é a justificativa da proposta, encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e endossada pelos representantes das outras centrais no Codefat. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou ao GLOBO que a medida está em estudo. Ele tratará do assunto com as entidades sindicais no próximo dia 20:

— Estamos estudando o pleito das centrais. Mas, na verdade, o que nós temos que fazer é combater o desemprego.

EM 2008, MEDIDA FOI USADA

A medida foi adotada na crise financeira internacional em 2008. Agora, seriam beneficiados trabalhadores dos 43 subsetores da economia que mais demitiram. Entre eles, telecomunicações por satélite; siderurgia; fabricação de automóveis, caminhões e ônibus; transporte aéreo de passageiros; fabricação e refino de açúcar. A lista foi elaborada em colaboração com o Dieese, e os ramos incluídos respondem por 28% do emprego total e 24% dos demitidos sem justa causa, segundo dados oficiais.

As parcelas do seguro-desemprego variam entre três e cinco salários mínimos, dependendo do tempo no serviço. Caso a proposta tenha o aval da equipe econômica, quem recebeu três, por exemplo, ganharia mais duas; quem ganhou cinco chegaria a sete. Quem for beneficiado com a medida será notificado pelo governo.

Para ter direito ao benefício adicional, o trabalhador não pode ter sido contratado e precisa estar inscrito nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Também será necessário se matricular em curso de formação gratuito na área de atuação profissional, caso haja essa possibilidade, num raio máximo de 20 quilômetros do local de moradia.

A nota cita pesquisa sobre desemprego do IBGE do primeiro trimestre do ano, quando o contingente de desempregados chegou a 11,8 milhões. No mesmo período de 2015, eles eram 7,93 milhões.

O documento destaca que o prazo médio de busca de emprego subiu de 22 semanas, em média, em abril de 2014 para 34 semanas em 2016. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, no primeiro semestre do ano, o país perdeu 531.765 empregos com carteira assinada.

A estimativa de gasto com o auxílio neste ano é de R$ 37,679 bilhões — de acordo com o Boletim Financeiro do FAT. O Fundo é deficitário e depende de aportes do Tesouro Nacional para fechar as contas.