Ministério do Trabalho reconhece mais 12 ocupações profissionais

O entrevistador social é responsável, entre outras coisas, por entrevistar famílias de baixa renda e orientar sobre os programas sociais. Foto: Ubirajara Machado.

Todos os anos, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) atualiza a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Este ano, 12 novas categorias profissionais foram incluídas, entre elas, agente de combate a endemias, condutor de ambulância, mestre de cerimônias e entrevistador social. Com as novas inclusões, as ocupações reconhecidas pelo MTPS no Brasil chegam a 2,6 mil.

Os dados da CBO alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Um exemplo de ocupações que surgiram a partir dessas mudanças é o entrevistador social, uma atividade estreitamente ligada à estratégia de inclusão social adotada pelo governo federal nos últimos doze anos. Essa categoria tem, entre outras funções, alimentar o Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, sistema que guarda as informações das famílias de baixa renda e serve de banco de dados para as principais políticas públicas do país, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida. 

Este é o trabalho de Henrique Pereira de Almeida, de 50 anos. Desde 2012, todos os dias, Henrique atende no Cras do Cachambi, no Rio de Janeiro, dezenas de pessoas procurando informações sobre direitos e políticas públicas. “Eu faço o melhor que eu posso para ajudar quem vem aqui”, resume Henrique. “Os pedidos são de todos os tipos e as pessoas bem diferentes, mas todas estão atrás de informação. Por isso, trabalho com bom humor”. Para ele, o próprio nome da ocupação, entrevistador social, resume bem o dia a dia dele. “Tem tudo a ver com quem trabalha com inserção social. A gente participa da vida dessas pessoas, nem que seja por cinco ou dez minutos, mas sei que fazemos diferença”. 

O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. A análise que culminou no reconhecimento do entrevistador social apontou, por exemplo, que entre 2013 e 2014, 70 mil pessoas realizaram entrevistas do CadÚnico. Desses, 40 mil, por seis meses consecutivos ou mais, indicando que a função é exercida com continuidade pelos profissionais. O trabalho requer capacitação específica para preencher os questionários, abordar as famílias e entender os conceitos do CadÚnico.

O MTPS incluiu também o agente de combate a endemias como a ocupação responsável por atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Na organização do trabalho de saúde na comunidade, o agente de combate a endemias e o agente comunitário de Saúde desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública, pois são eles que estão em contato direto e contínuo com a comunidade, e são, na maioria das vezes, os principais articuladores entre a comunidade e a unidade ou serviço de saúde local.  A agente de Vigilância Ambiental Lucineia Alves, que há 17 anos trabalha no combate às endemias no Distrito Federal, conta que nem sempre foi simples fazer esse trabalho. “A gente já sofreu muito preconceito. Não éramos reconhecidos profissionalmente até mesmo em visitas. Por isso é fundamental esse reconhecimento”. Ultimamente, o trabalho de Lucineia se resume às atividades de prevenção, incluindo o combate ao mosquito aedes aegypti. “Meu trabalho é feito de detalhes. Eu vou a sua casa, não pra ver o que está bonito. Eu vou procurar o que não está bonito, o que está faltando para ficar saudável”.
 
Sobre a CBO - A CBO é o documento que reconhece a existência de determinada ocupação e não a sua regulamentação. A regulamentação da profissão é realizada por Lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional e submetida à sanção da Presidência da República.