CARÊNCIA

Área: Orientador Trabalhista
Resumo: Esta orientação técnica analisa a carência, em geral, um dos requisitos necessários para a concessão dos benefícios previdenciários de prestação continuada. Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado ou dependente faça jus ao benefício. O texto aborda: a forma de contagem do período de carência com tabela explicativa; a carência a ser considerada para o segurado especial; a carência mínima necessária para a concessão de cada tipo de benefício; os benefícios cuja concessão independe do cumprimento de carência e os efeitos da perda da qualidade de segurado na contagem da carência.
Motivo da atualização: Em face da publicação da Instrução Normativa INSS nº 85/2016 - DOU de 19.02.2016, este procedimento está em atualização. Principais alterações Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.