FONTE: Valor

Trabalho autônomo cresce com desaceleração de vagas formais

Enquanto a geração de vagas com carteira assinada perdeu fôlego em todo o país e também nas seis principais regiões metropolitanas, outro tipo de ocupação tornou-se mais expressivo: os trabalhadores por conta própria. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, a quantidade destes profissionais aumentou 4,2% de janeiro a setembro em relação a igual período de 2013 nas seis maiores áreas metropolitanas, acréscimo de 1,5 milhão de pessoas. Na mesma comparação, o total da população ocupada caiu 0,2%.

Considerando os nove primeiros meses do ano, essa é a maior alta do contingente de trabalhadores por conta própria desde 2004, ano a partir do qual é possível fazer comparações usando os dados desde janeiro. De janeiro a setembro de 2004, o número de profissionais por conta própria cresceu 5,6%. Desde então, vinha mostrando variações mais comedidas, mas voltou a ganhar ritmo desde 2012.

O avanço dos conta própria foi o mais forte entre todas as categorias de ocupações até setembro. Na definição do IBGE, um ocupado se enquadra nessa classificação quando "trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinho ou com sócio, sem empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar". Caso haja ao menos um funcionário, o pesquisado é considerado empregador, segmento que recuou 2,9% no acumulado do ano.

Para economistas consultados pelo Valor, além do aumento do microempreendedorismo individual, o movimento dos conta própria neste ano também reflete a estagnação da atividade econômica e suas consequências sobre o mercado de trabalho - com a maior dificuldade em conseguir um emprego com carteira, mais pessoas podem ter optado por trabalharem sozinhas para garantir seus rendimentos, seja formal ou informalmente.

Criada em julho de 2009, a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) facilitou a formalização nos pequenos negócios individuais e pode explicar parte do aumento dos conta própria. Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que, em cinco anos, cerca de 4,5 milhões de pessoas se formalizaram como MEI, 900 mil apenas em 2014 (até outubro).

Esse microempresário pode faturar até R$ 60 mil ao ano, tendo ou não um empregado. No entanto, a fatia de MEIs que possui um funcionário formalizado é pouco significativa: 4,5%, de acordo com dados da Declaração Anual do MEI, da Receita Federal.

Segundo o Perfil do Microempreendedor Individual de 2013 (último levantamento disponível), também do Sebrae, 39,3% dos MEIs atuavam no comércio e 36,7% nos serviços. A indústria vinha em seguida, com 14,7%. No topo das atividades mais frequentes, está o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, que, no ano passado, representava 10,8% dos MEIs.

Esse é o caso de Hudson Francley, de 25 anos, que já trabalha desde 2012 como vitrinista autônomo em uma rede de lojas de roupas femininas, emprego que mantém ao mesmo tempo em que cuida de sua própria marca de vestuário, a All Gustan. A ideia do negócio existia desde que se formou em design de moda, há dois anos, mas os planos tiveram que sair do papel inesperadamente no mês passado, quando Hudson e sua sócia, Renata Alves, conseguiram espaço para expor em uma nova galeria na rua Augusta, em São Paulo.

"Tivemos menos de um mês para criar e montar todas as peças, mas as vendas estão indo bem", relata o microempresário, que pretende manter seu emprego de vitrinista, mas sem carteira assinada. "Quando você é registrado como CLT, o salário tem muitos descontos. Ganho mais como autônomo", diz. Na área da moda, segundo Hudson, é mais difícil achar ocupações celetistas, e geralmente os salários não são muito altos.

Para Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria, essa é a principal razão por trás do aumento expressivo no contingente de profissionais por conta própria ao longo deste ano. "O aumento do empreendedorismo ocorreu por fatores conjunturais, e está ligado de alguma forma à necessidade de expansão da renda, como resposta a um ciclo desfavorável", disse.

Como o tempo de procura por uma ocupação tem aumentado - o percentual de pessoas desempregadas há seis meses ou mais passou de 21%, na média de janeiro a agosto de 2013, para 26% em igual período deste ano - é natural que as pessoas passem a buscar alternativas, e se tornar autônomo é uma delas, afirma Bacciotti.

Luiz Barretto, presidente do Sebrae, discorda dessa avaliação, ao menos no caso do microempreendedor. Há uma década, diz, a maioria dos microempresários abria um negócio próprio porque não encontrava emprego, mas hoje, a cada três pessoas que iniciam um empreendimento, duas o fazem porque identificaram um nicho de negócio.

"Isso muda completamente a qualidade do empreendedorismo no país", comenta Barretto, para quem o aquecimento do mercado de trabalho nos últimos dez anos e o aumento da escolarização promoveram o empreendedorismo como uma alternativa de ocupação e renda, e não mais uma necessidade.

O pesquisador Rodrigo Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), identifica um terceiro motivo relacionado ao avanço dos conta própria. Diante do baixo crescimento da economia, as empresas podem estar contratando funcionários como pessoas jurídicas ao invés de celetistas, o que está se refletindo nas estatísticas do IBGE, afirma. Nos 12 meses até setembro, a ocupação com carteira subiu 1,1% na PME, ante alta de 3,6% dos conta própria.

Como o desemprego ainda está baixo, devido à redução da oferta de mão de obra, e os custos de demissão são elevados, Moura avalia que uma das maneiras das empresas ajustarem seu caixa sem dispensar funcionários é fazer as contratações necessárias como profissionais autônomos.