Governo publica no Diário Oficial da União a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach)
Os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Previdência Social (MPS) e da Saúde (MS) criaram, por meio da Portaria Interministerial Nº 9, de 7 de outubro de 2014, a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach). A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) e passará a ser utilizada como referência técnica para elaboração de políticas públicas das três pastas.
A Linach é composta de três grupos de agentes considerados cancerígenos: o grupo 1 – que inclui 114 agentes comprovadamente cancerígenos para seres humanos; grupo 2 A – que abrange 65 agentes provavelmente carcinogênicos para humanos; e o grupo 2 B – que reúne 284 agentes possivelmente carcinogênicos para humanos.
A primeira versão da Linach resulta da tradução da lista de agentes classificados pelos estudos da Agência de Pesquisas sobre Câncer (Iarc) da Organização Mundial de Saúde (OMS) até abril deste ano, devendo passar agora a ser atualizada semestralmente por técnicos dos três ministérios, com base em novos estudos científicos nacionais e internacionais.
Para o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE, Rinaldo Marinho, a lista representa um grande avanço nas políticas de saúde, trabalho e previdência, pois trouxe para a norma nacional o resultado de estudos e pesquisas de grande relevância científica internacional.
De acordo com o diretor, a Lista atende previsão contida no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Plansat) e a proposta foi discutida e aperfeiçoada juntamente com a Diretoria de Saúde do Trabalhador do MS (DISAST), o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Diretoria de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS (DPSO), antes de seguir à apreciação dos ministros.
Segundo Marinho, o câncer representa a segunda causa de morte no mundo, responsável por 17% dos óbitos de causa conhecida no Brasil e por 6,45% das aposentadorias urbanas por invalidez. A Organização Mundial de Saúde estima que o contínuo crescimento e envelhecimento da população mundial tende a ampliar ainda mais o impacto do câncer, o que pode levar, em 2030, a 27 milhões de casos novos, 17 milhões de mortes por ano e pelo menos 75 milhões de pessoas vivendo com câncer dentro de cinco anos do diagnóstico.
Rinaldo Marinho salienta ainda que uma das formas mais destacadas de exposição a agentes cancerígenos é a ocupacional, “existem pelo menos 15 produtos químicos, grupos de produtos químicos e misturas presentes nos ambientes e processos de trabalho para os quais existem fortes evidências científicas como carcinógenos para humanos. Além deles, 28 agentes ocupacionais são classificados como ‘provavelmente carcinogênico para humanos’ e muitos outros considerados ‘possivelmente carcinogênico para humanos’”, afirmou.
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