PJe, férias dos advogados e livre trânsito na Justiça
PJe, férias dos advogados e livre trânsito na Justiça
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho, dialogou nesta quarta-feira (27) com presidentes e corregedores
de Tribunais
Regionais do Trabalho de todo o Brasil, durante encontro na sede do
TST. A OAB defendeu suspensão de prazos processuais entre 20 de dezembro
e 20 de janeiro, a transição segura do PJe, a ser implementado sem
açodamento e o livre trânsito de advogados na Justiça.
Marcus Vinicius foi um dos convidados do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, coordenado pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior e pela vice Elza Cândida da Silveira. O presidente da OAB-AC, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, também participou da mesa de debate.
Em sua fala, o presidente da OAB destacou a importância da suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. “O advogado gasta muita sola de sapato na busca de justiça para seus clientes. No entanto, muitos profissionais, principalmente de escritórios pequenos, não conseguem tirar férias como todos os trabalhadores do país. A suspensão dos prazos processuais permitirá o merecido descanso e é um clamor de todos os advogados do Brasil”, afirmou Marcus Vinicius.
Durante o encontro com presidentes e corregedores de TRTs, a OAB abordou a questão da implantação açodada do Processo Judicial Eletrônico. “A advocacia não é contra o PJe, mas ele tem de vir para incluir e não para excluir. É necessária uma implantação gradual, com diálogo que envolva advocacia, magistratura, Ministério Público e outras instâncias. Não podemos aceitar esse açodamento, que não leva em conta as peculiaridades de um país continental como o Brasil, em que muitas cidades sequer têm acesso à banda larga de internet. Sugerimos a elaboração de um cronograma detalhado de implantação, para que a advocacia possa se organizar e ajudar os profissionais de todas as comarcas com o PJe”, disse Marcus Vinicius.
Por fim, o presidente da OAB Nacional clamou por uma convivência harmônica e urbana entre advogados e magistrados, “duas asas de um mesmo pássaro, a prestação jurisdicional”. “Temos que resgatar o conceito de família forense. A advocacia vê com preocupação resoluções que alguns fóruns implantaram de permitir o acesso de advogados apenas até o balcão. Esses são exceção, pois a convivência, por regra, é muito boa e assim tem que ser mantida”, afirmou Marcus Vinicius.
O presidente do TRT do Piauí, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, agradeceu a participação da OAB no Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e afirmou e se disse “contente em defender tanto a magistratura quanto a advocacia”, além de felicitar a classe advocatícia pelo trabalho desempenhado na Justiça do trabalho.
Marcus Vinicius foi um dos convidados do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, coordenado pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior e pela vice Elza Cândida da Silveira. O presidente da OAB-AC, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, também participou da mesa de debate.
Em sua fala, o presidente da OAB destacou a importância da suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. “O advogado gasta muita sola de sapato na busca de justiça para seus clientes. No entanto, muitos profissionais, principalmente de escritórios pequenos, não conseguem tirar férias como todos os trabalhadores do país. A suspensão dos prazos processuais permitirá o merecido descanso e é um clamor de todos os advogados do Brasil”, afirmou Marcus Vinicius.
Durante o encontro com presidentes e corregedores de TRTs, a OAB abordou a questão da implantação açodada do Processo Judicial Eletrônico. “A advocacia não é contra o PJe, mas ele tem de vir para incluir e não para excluir. É necessária uma implantação gradual, com diálogo que envolva advocacia, magistratura, Ministério Público e outras instâncias. Não podemos aceitar esse açodamento, que não leva em conta as peculiaridades de um país continental como o Brasil, em que muitas cidades sequer têm acesso à banda larga de internet. Sugerimos a elaboração de um cronograma detalhado de implantação, para que a advocacia possa se organizar e ajudar os profissionais de todas as comarcas com o PJe”, disse Marcus Vinicius.
Por fim, o presidente da OAB Nacional clamou por uma convivência harmônica e urbana entre advogados e magistrados, “duas asas de um mesmo pássaro, a prestação jurisdicional”. “Temos que resgatar o conceito de família forense. A advocacia vê com preocupação resoluções que alguns fóruns implantaram de permitir o acesso de advogados apenas até o balcão. Esses são exceção, pois a convivência, por regra, é muito boa e assim tem que ser mantida”, afirmou Marcus Vinicius.
O presidente do TRT do Piauí, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, agradeceu a participação da OAB no Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e afirmou e se disse “contente em defender tanto a magistratura quanto a advocacia”, além de felicitar a classe advocatícia pelo trabalho desempenhado na Justiça do trabalho.
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